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08/02/2010

MALDIÇÃO DO PETRÓLEO E O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL

A maldição do petróleo é uma expressão conhecida para retratar a realidade de países que, apesar da existência de grandes riquezas de petróleo, permanecem com baixo índice de desenvolvimento humano, calculados a partir da renda, educação e expectativa de vida.

Já a doença holandesa refere-se à desindustrialização decorrente de alto crescimento das exportações de petróleo, induzindo a valorização da moeda local e conseqüente crescimento das importações.

A maldição do petróleo e a doença holandesa deveriam ser evitadas com a elaboração do novo marco regulatório do pré-sal em trâmite no Congresso Nacional.

Infelizmente, o novo marco regulatório não define regras claras para que a exploração do petróleo beneficie o desenvolvimento humano dos brasileiros, além de ser omisso ao não enfrentar a necessidade do desenvolvimento industrial, em especial da cadeia de fornecedores e cadeia produtiva.

No espírito de debate, abordaremos todas essas questões na próxima palestra a ser realizada no Centro de Treinamento do Nicomex, no dia 29 de janeiro de 2010. Será uma oportunidade de conhecimento dos principais aspectos dos Projetos de Lei do novo marco regulatório, abordados do ponto de vista da Petrobras, governo, fornecedores, International Oil Companies, ANP, Judiciário e sociedade.

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