Notícias

26/01/2011
Governo prepara armas para garantir o superávit comercial

18/01/2011
Receita apreendeu R$ 980 milhões em mercadoria contrabandeada

11/01/2011
Reconhecida repercussão geral de recursos que questionam normas antidumping

03/01/2011
Incentivos ao comércio exterior oferecidos por Goiás são questionados no STF

21/10/2010
STJ derruba incentivo fiscal concedido por Goiás

21/10/2010
ICMS incidente no desembaraço aduaneiro

14/10/2010
STF julgará concessão de benefícios sobre ICMS

14/10/2010
Importação em alta força ajustes no país

14/10/2010
Importação sobe até 633% onde o ICMS foi reduzido

07/10/2010
Fraude em importações causa prejuízo de R$ 100 mi

07/10/2010
Caixa garante recursos a fornecedores da Petrobras

06/10/2010
BNDES cria área para empresas de petróleo e gásBNDES cria área para empresas de petróleo e gás

06/10/2010
Notícias FINEP lança manual para clientes

16/08/2010
Ellen Gracie nega liminares em divisão de royalties do petróleo

18/06/2010
Brazil to Further Postpone Retaliatory Sanctions Against U.S. in Cotton Dispute

14/06/2010
Nova Lista de paraísos fiscais

19/05/2010
Filho de Sarney fraudou operação, diz PF

11/05/2010
SP terá delegacia para grandes contribuintes

21/04/2010
Subfaturamento pode suspender empresas do cadastro do ICMS

20/04/2010
Fiesp pede que China não seja reconhecida como economia de mercado

12/04/2010
Pirataria e carga tributária elevada são os principais vilões

12/04/2010
TJSP exclui ICMS de sua base de cálculo

09/04/2010
Acordo entre São Paulo e Espírito Santo é aprovado

07/04/2010
Comércio entre Mercosul e Israel está em vigor (Agência Brasil)

30/03/2010
Impsa define acordo para garantir 433 megawatts de eólicas

30/03/2010
Brasil se defende no comércio

28/03/2010
TRF livra agricultor de pagar tributo por equipamento

28/03/2010
OMC condena subsídio à Airbus e pode ajudar Embraer

28/03/2010
São Paulo e Espírito Santo fecham acordo sobre ICMS e encerram disputa

28/03/2010
A COBRANÇA DO ICMS DEVIDO NAS IMPORTAÇÕES

26/03/2010
MERCOSUL faz propostas à UE para destravar acordo

26/03/2010
Prática de dumping evidente permite ao Decex negar licença sem abertura prévia de processo (STJ)

26/03/2010
"Pacote de exportação" vira conjunto de medidas paliativas

26/03/2010
Receita e SECEX assinam portaria que regulamenta Drawback Integrado

11/03/2010
Receita faz operação em Salvador para combater fraude em importação de eletrônicos

11/03/2010
UMA SOLUÇÃO PARA OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

10/03/2010
Nova súmula do STJ descarta prisão civil de depositário judicial infiel

04/03/2010
Análise para conduzir processo de investigação de dumping é competência da Secex

03/03/2010
Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça

18/02/2010
Exportador chinês usa outros países para driblar lei antidumping brasileira

17/02/2010
Porto Sem Papel reduzirá em 25% estadia de navio

09/02/2010
Brasil é 7º mais prejudicado por medidas protecionistas

08/02/2010
Deputado carioca entra com mandado de segurança contra emenda de colegas que altera proposta do governo para partilha dos royalties

08/02/2010
Polícia apreende 100 mil roupas falsificadas e prende dez pessoas em Goiás

05/02/2010
Confaz analisa disputa sobre ICMS entre SP e ES

04/02/2010
União Europeia pede à OMC para retaliar Estados Unidos

26/01/2010
Comerciantes são condenados por importar 48 mil comprimidos sem registro

25/01/2010
Medida Provisória 478 facilita regras de importação.

25/01/2010
MDIC e Confaz iniciam tratativas para incluir ICMS no sistema drawback

25/01/2010
São Paulo cede e Confaz dá anistia para guerra fiscal de três Estados

25/01/2010
Energia eólica em Santa Catarina

25/01/2010
Governo estuda medidas para desonerar exportações

19/01/2010
DVD pirata do filme de Lula é vendido a R$ 10 na Uruguaiana

15/01/2010
MP unifica margens de lucro nas importações de coligadas (preço de transferência)

15/01/2010
ANP cria agentes para atuar no mercado de etanol

15/01/2010
Portaria reduz mistura do etanol na gasolina

07/01/2010
Camex aprova proposta de adesão do Brasil à Convenção de Viena

07/01/2010
OMC investigará China por preços de aço

07/01/2010
BNDES aprova financiamento de R$ 837,8 milhões para investimento em dez parques de energia eólica

06/01/2010
Adin contesta mudanças para os precatórios

24/12/2009
Governo dá crédito de IPI na compra de resíduos

07/12/2009
PF e Receita combatem o contrabando no Rio

28/11/2009
Supremo julga incidência de ICMS na importação de equipamento médico

28/11/2009
Suspenso julgamento sobre incidência de ICMS em importação sem fins comerciais

28/11/2009
Notebooks chegam ao País sem declarar ao Fisco

28/11/2009
Comissão aprova divulgação de importações suspeitas de dumping

28/11/2009
Receita Federal apreende R$ 166,5 mil em mercadorias ilegais

28/11/2009
SDE recomenda condenação da Abrinq por formação de cartel

28/11/2009
Receita e PF apreendem produtos ilegais avaliados em R$ 3 milhões

27/11/2009
Mercosul terá agora de definir lista de produtos sensíveis

23/11/2009
Tributação: Aécio divulga decreto que reduz alíquota na Zona da Mata

23/11/2009
STJ diverge sobre importação paralela

17/11/2009
Monsanto mira glifosato da China

17/11/2009
SDE recomenda condenação da Abrinq por formação de cartel

14/11/2009
Petróleo: Importadores queixam-se da demora na liberação das licenças para enquadramento no Repetro.

09/11/2009
Industriais pedem extinção de tributos nas exportações

09/11/2009
Argentina aprova aumento de impostos sobre eletrônicos importados

09/11/2009
Internacionalização volta a ser foco nos planos de negócios

04/11/2009
Brasil define lista de produtos para retaliar Estados Unidos em até US$ 1,2 bi

03/11/2009
RESOLUÇÃO ANAC Nº 118, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.

03/11/2009
CONVÊNIO ICMS 84, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

01/11/2009
STJ DEFINE APRESENTAÇÃO DE CND EM 'DRAWBACK'

27/10/2009
Circular de encerramento do processo de salvaguardas de CD/DVD

27/10/2009
Edital Sistema Geral de Preferências

26/10/2009
Para se defender, Brasil inicia retaliações contra a Argentina

26/10/2009
TRF da 3ª Região libera compensação de créditos

26/10/2009
TJRS - Indústria pode abater imposto pago na compra de bens para uso e consumo com fins de exportação

26/10/2009
Medida Provisória Nº 470, de 13 de outubro de 2009

29/09/2009
IR sobre importação de serviços

28/09/2009
Órgão público pode suspender contrato com empresa condenada por formação de cartel

22/09/2009
Para IBP, novo marco não é o ideal para a Petrobras

22/09/2009
PF apreende R$ 100 mil em medicamentos vendidos ilegalmente no Plano Piloto

22/09/2009
Cade: Sadia e Perdigão podem operar juntas no exterior

22/09/2009
China reage à barreira dos Estados Unidos contra os pneus

22/09/2009
Preso homem com 13 mil comprimidos contrabandeados

22/09/2009
Governo paulista propõe acabar com a utilização dos créditos acumulados do ICMS pelos exportadores

21/09/2009
Mestre de Kung Fu é preso por liderar quadrilha em SP

21/09/2009
Processo Administrativo - Limite de tempo para julgamento

21/09/2009
Apreensões de Produtos Falsificados

18/09/2009
Governo reduz Imposto de Importação de 114 produtos

18/09/2009
Isenção ao Brasil não é ''vitalícia'', dizem os EUA

15/09/2009
Decreto 6.956 regulamenta a importação, por via terreste, de mercadorias procedentes do Paraguai

15/09/2009
Antidumping provisório nas importações brasileiras de calçados

11/09/2009
Estado suspende utilização de crédito de ICMS nas exportações

02/09/2009
Liberação de Mercadorias - Liminar em Mandado de Segurança

01/09/2009
Adesão do Brasil a sistema internacional de registro de marcas reduzirá custo para empresas